É obrigatório fazer auto escola?
Muitas pessoas que desejam tirar a primeira habilitação se perguntam se é obrigatório fazer auto escola ou se é possível aprender a dirigir apenas com a ajuda de familiares ou instrutores particulares.
A dúvida é comum, especialmente diante dos custos envolvidos no processo e das mudanças recentes nas regras do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Embora o processo de formação de condutores tenha passado por ajustes nos últimos anos, as exigências legais para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continuam rígidas e voltadas à segurança no trânsito.
O aprendizado com acompanhamento profissional é considerado essencial para garantir que o futuro motorista esteja preparado para conduzir de forma responsável.
Entender se é obrigatório fazer auto escola é fundamental antes de iniciar o processo de habilitação e evitar complicações que possam impedir a emissão da CNH.
É obrigatório fazer auto escola?
Sim, no Brasil, é obrigatório fazer auto escola para obter a primeira habilitação, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do CONTRAN.
O processo de formação de condutores é dividido em duas etapas: curso teórico e aulas práticas de direção, ambas realizadas obrigatoriamente em uma autoescola credenciada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Durante a etapa teórica, o aluno precisa cumprir 45 horas-aula presenciais ou online, abordando temas como:
- Legislação de trânsito
- Direção defensiva
- Primeiros socorros
- Meio ambiente e cidadania
- Noções de mecânica básica.
Após a conclusão do curso teórico, o candidato realiza uma prova teórica no DETRAN, e, se for aprovado, pode iniciar as aulas práticas de direção veicular.
Para a categoria B (carros), é obrigatório cumprir no mínimo 20 horas-aula práticas, sendo uma parte realizada à noite, conforme a legislação vigente.
Além disso, o aluno deve passar por exames médicos e psicológicos, além de um exame prático de direção, que é aplicado e avaliado por examinadores do DETRAN.
Somente após ser aprovado em todas as etapas é que o candidato recebe a Permissão para Dirigir (PPD).
Vale ressaltar que, embora existam projetos de lei em tramitação para flexibilizar a obrigatoriedade da autoescola, até o momento o aprendizado formal em um centro de formação de condutores continua sendo obrigatório para todos os candidatos à primeira habilitação.
A obrigatoriedade se aplica a todas as categorias de CNH (A, B, C, D e E), sendo que cada uma possui cargas horárias e exigências específicas.
É obrigatório fazer autoescola para renovar CNH?
Não, não é obrigatório fazer autoescola para renovar a CNH.
A renovação da carteira de habilitação é um processo mais simples, voltado apenas para a atualização do documento e verificação das condições físicas e mentais do motorista.
O condutor que já possui CNH e deseja renová-la deve seguir os seguintes passos:
- Agendar o atendimento no DETRAN do seu estado (online ou presencial)
- Realizar o exame médico (obrigatório para todos os motoristas)
- Realizar o exame psicológico (obrigatório apenas para motoristas profissionais)
- Pagar as taxas de renovação
- Emitir o novo documento, que agora é digital e pode ser acessado pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Em alguns estados, o DETRAN pode solicitar também o curso de atualização preventiva ou prova teórica para motoristas que ficaram muitos anos sem renovar a habilitação, especialmente se o documento estiver vencido há mais de cinco anos.
Essas exigências não substituem o processo de formação inicial e não obrigam o motorista a refazer aulas em autoescola.
Com a Resolução nº 843/2021 do CONTRAN, o prazo de validade da CNH passou a variar conforme a idade do condutor:
- 10 anos para motoristas com até 49 anos
- 5 anos para motoristas entre 50 e 69 anos
- 3 anos para motoristas com 70 anos ou mais.
É obrigatório fazer auto escola apenas para quem está tirando a primeira habilitação.
Esse processo garante que o condutor aprenda corretamente as normas de trânsito, direção segura e comportamento responsável nas vias.
Já a renovação da CNH não exige aulas nem participação em autoescola, apenas o cumprimento dos exames de rotina, acompanhe nossos outros conteúdos no site!