Isenção IPVA PCD: Descubra como solicitar! 

Recentemente foi concedida a chamada Isenção IPVA PCD.

Esse recurso é destinado as pessoas que possui alguma deficiência e costumam conduzir seus automóveis.

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Se você se enquadra nos requisitos ou inclusive tiver um familiar ou amigo que pode se beneficiar deste recurso, não perca nenhum detalhe.

Acompanhe esse texto e saiba tudo sobre a Isenção IPVA PCD.

Isenção IPVA PCD: Como funciona?

Antes de mais nada é fundamental que saiba, o que é de fato a Isenção IPVA PCD.

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O IPVA significa Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.

Todo proprietário de um veículo tem a responsabilidade de fazer este pagamento no início do ano para conseguir continuar dirigindo.

Para aqueles que são Pessoas com Deficiência até dezembro de 2020 tinham isenção da cobrança do IPVA.

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No ano de 2021, esta legislação foi modificada, permitindo que fosse concedida apenas para aqueles que se enquadrassem em deficiências graves.

Segundo o site 6 Minutos, motoristas PCDs agora têm direito à isenção de IPI na compra de carros novos com tabela até R$ 140 mil.

Embora tenha causado um grande susto em todas as pessoas e familiares deste grupo, foi concedida ainda este ano uma liminar que proibiu a cobrança.

Os veículos de pessoas com deficiência que não se enquadrem em deficiência grave passarão a pagar o imposto.

Caso se enquadre nas documentações conseguirá um desconto para um automóvel que o deixe mais confortável para o seu dia a dia.

É fundamental que saiba que para uma compra especial para PCD há necessidade de apresentar:

  • Laudo médico
  • Perícia
  • CNH especial
  • Carta de isenção do IPI protocolada na Receita Federal e com validade de quatro meses.

Apenas conseguirá encomendar o modelo escolhido para o respectivo fabricante.

Mesmo assim, é importante saber mais detalhes para verificar se o seu caso particular se enquadra dentro dos aspectos solicitados.

isenção ipva pcd

Como solicitar isenção?

É fundamental que a pessoa vá até o Detran, isso se a pessoa já conta com sua CNH.

Caso não conte com este documento, deverá seguir o processo estabelecido, dando principal destaque ao laudo médico em uma instituição de saúde.

Só assim, poderá comprovar a sua deficiência.

Com a CNH em mãos é necessário que passe pela perícia médica que irá determinar se há necessidade de uma avaliação médica especializada.

Caso exista este processo, o paciente irá se submeter a uma junta médica que avaliará a necessidade obrigatória para a condução de veículo adaptado.

Se o parecer não seja necessariamente favorável para o usuário é possível pleitar as isenções fiscais tanto na Receita Federal como na Estadual.

É importante que se atente para cada caso em específico, já que há suas próprias especificações.

Por exemplo, no caso de deficiência monocular é importante comprovar este laudo diretamente em uma perícia médica fornecida pelo serviço público ou privado.

Isso tudo desde que esteja integrado diretamente ao SUS.

Seguindo o passo a passo junto com o Detran, a pessoa com deficiência poderá ter um carro próprio que cumpra com as suas necessidades.

Assim, recomendamos que sem importar qual for o seu caso em específico, entre em contato com o Detran da sua cidade.

O mesmo vale com a Receita Federal, para obter todas as informações detalhadas que corresponde ao seu caso.

Agora você entendeu os principais pontos sobre a Isenção IPVA PCD.

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Por Simulado Detran PR em 31/08/2021 O Simulado Detran PR, oferece informações essenciais sobre as provas do Detran para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Divulgamos e produzimos materiais únicos e indispensáveis, além de simulados exclusivos!