Infrações e Penalidades: O que cai na prova do Detran?
Dirigir não te garante imunidade contra Infrações e Penalidades.
A menos que você esteja preparado e saiba o essencial sobre Direção Defensiva.
Conhecer essas medidas impede que acidentes aconteçam.
Saiba quais são as Infrações e Penalidades mais conhecidas.
Infrações e Penalidades: Quais as categorias?
Quem tem o sonho de tirar a carteira de habilitação precisa conhecer as Infrações e Penalidades.
Isso porque, é necessário passar por provas teóricas e práticas.
Para conseguir a aprovação, é extremamente importante estudar esses assuntos.
Outro cuidado muito importante, é que o condutor com sua primeira habilitação deve ter cuidado redobrado.
Visto que a primeira CNH será provisória, e durante um certo tempo o condutor deve evitar cometer certas infrações.
Assim, não correrá o risco de perder sua carteira e ter de reiniciar o processo de aprendizagem.
Mas, quanto as infrações de trânsito, elas podem ser classificadas como está descrito nos próximos tópicos.
Infração Leve
A infração de natureza leve, como o próprio nome sugere, são as que oferecem um risco menor à segurança do infrator e para os demais indivíduos.
As penalidades dessa categoria são menos rigorosas.
Dentre os principais comportamentos levam a uma infração leve estão:
- Usar luz alta
- Estacionar o automóvel de forma errada
- Dirigir sem atenção
- Buzinar sem necessidade
- Dirigir o veículo sem carteira.
Normalmente, as multas aplicadas nesse caso ficam em torno de R$ 80,00 e a pontuação que pode ser gerada na carteira é de 3 pontos.
Infração Média
Essa infração é adotada quando o condutor comete alguns erros um pouco mais grosseiros.
Nessa situação são aplicadas multas com taxas em torno de R$ 130,00 e garantem 4 pontos na CNH.
Veja alguns exemplos de infrações médias:
- Arremessar objetos do automóvel
- Ficar sem combustível em pista pública
- Não retirar o automóvel em caso de acidente sem vítimas
- Dirigir de forma errada.
É importante lembrar que, para as infrações de natureza leve ou média, há a possibilidade de pedir que a multa seja alterada para uma advertência em escrito.
Infração Grave
A infração grave é aplicada quando o condutor comete um delito que oferece alto risco para si mesmo e para os outros.
Nesse caso, a multa terá um valor de mais ou menos R$ 195,00 e 5 pontos na carteira do infrator.
Alguns exemplos dessa categoria são:
- Não usar o cinto de segurança
- Não prestar socorro à vítima de um acidente de trânsito
- Estacionar de maneira inadequada
- Não dar preferência quando necessário.
Infração Gravíssima
Uma infração gravíssima é considerada um delito mais grave no trânsito, com alto risco para o infrator e para outras pessoas envolvidas.
Geralmente, o valor da multa aplicada é de R$ 295,00 e 7 pontos são somados na CNH do culpado.
É importante ressaltar que existem infrações de natureza gravíssima que podem suspender imediatamente a carteira do infrator.
Veja algumas condutas que podem gerar uma infração gravíssima:
- Dirigir sem usar os acessórios obrigatórios
- Disputar rachas
- Dirigir sem possuir carteira
- Dirigir alcoolizado.
Algumas infrações gravíssimas possuem fator multiplicador que serve para multiplicar o valor da penalidade.
Se o fator de determinado delito é 10 e a multa vale R$ 290,00 e o preço final será de R$ 2.900,00.
Crime de Trânsito
Existem alguns delitos que são considerados crimes de trânsito.
Eles são caracterizados pelas condutas proibidas por lei e ao praticá-las, o motorista está sujeito a penalidades.
Quando o motorista comete um delito penal no trânsito, ele está cometendo um crime de trânsito.
Alguns exemplos de crimes de trânsito são:
- Não prestar socorro à vítima
- Homicídio culposo enquanto dirige
- Lesão corporal enquanto dirige
- Dirigir com carteira suspensa
- Conduzir o automóvel em estado alterado.
É preciso destacar o fato de que todos os crimes de trânsito possuem medida de detenção como forma de penalidade.
A detenção implica na privação de liberdade do infrator que cometeu os delitos penais.
O motorista que for condenado por um crime de trânsito deverá cumprir uma pena, a qual pode se configurar como regime aberto ou semiaberto.
Medidas administrativas e penalidades
Algumas medidas administrativas e penalidades são aplicadas quando o motorista do automóvel ultrapassa os limites determinados pelas normas de trânsito.
Veja, a seguir, as principais medidas administrativas e penalidades aplicadas aos infratores de trânsito.
Advertência por escrito
Esse tipo de penalidade é considerada educativa.
Os motoristas não recebem multas e não perdem pontos no seu documento de habilitação.
Para receber essa penalidade, o infrator deve cometer um delito leve ou médio.
Multas
As multas são aplicadas como uma medida de disciplina para os condutores que infringiram alguma lei de trânsito.
Quando o motorista recebe a multa, é necessário pagar uma determinada taxa para as instituições responsáveis do Brasil, como forma de punição.
Como já vimos, os valores dessas taxas podem variar de acordo com a gravidade da infração cometida.
Suspensão do Direito de Dirigir
Esse é um dos delitos de trânsito mais prejudiciais para o condutor.
Afinal, nessa situação será necessário fazer todo o processo avaliativo para revalidar a carteira de habilitação.
Nesse caso, os condutores se responsabilizam por ter cometido uma infração grave em relação às normas de trânsito.
Cassação da permissão de dirigir
Se a carteira do condutor for cassada, ele deve passar um período sem dirigir ou pode ser proibido de fazer essa atividade.
Geralmente, esse prazo gira em torno de um mês e pode chegar a um ano.
A determinação deste período varia de acordo com a gravidade do delito cometido.
Apreensão do Veículo
O automóvel do condutor pode ser apreendido caso ele tenha cometido algum delito.
O veículo é levado para uma área do Detran, até que o condutor possa pegá-lo novamente.
Enquanto o automóvel estiver no galpão, o condutor terá de pagar uma taxa diária, devido às despesas geradas pela estadia do veículo.
É importante lembrar que se o motorista não for recuperar seu automóvel dentro de 90 dias, ele será levado para o leilão e o condutor poderá perdê-lo.
Curso de Reciclagem
No curso de reciclagem, o motorista precisa fazer um curso para relembrar os conhecimentos de trânsito impostos pelo Detran.
Isso acontece caso algum delito seja cometido pelo condutor.
O curso tem duração de 30 horas.
Durante esse período, o condutor irá rever diversos assuntos importantes, além de fazer uma prova no final do curso.
Recursos de Multas
Qualquer uma das penalidades listadas acima está sujeita a recurso.
Caso o condutor se considere injustiçado diante de algum delito que tenha cometido, o ideal é fazer um documento no qual possa recorrer.
Esse documento precisa mostrar todos os motivos que comprovem a inocência do condutor.
Demonstrar ao Detran que as Infrações e Penalidades não fazem sentido e sua aplicação é desnecessária nessa situação.
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